Apresentamos neste resumo a contextualização e os problemas de pesquisa e extensão que realizamos em uma escola pública de Montevidéu, desde 2019, pela Faculdade de Psicologia da Universidade da República do Uruguai.
A importância da educação para promover a equidade e facilitar a inclusão social das crianças em contexto de deslocamento é amplamente reconhecida por diferentes organizações internacionais (Paz, 2020; OCDE, 2020; OIM, 2019; ACNUR, 2020). Ao mesmo tempo, há uma variedade de estudos que revelam diferentes formas de discriminação, xenofobia e exclusão social sofridas por crianças migrantes em suas jornadas pelos sistemas educacionais em diferentes partes do mundo (Bruel et al, 2021; Estalayo et al, 2021; Fouquet e Napoli, 2021). Há também literatura que mostra como as opressões se entrelaçam em termos de raça, gênero, classe social e origem diferencial em relação aos migrantes nas instituições educacionais (Pavez-Soto et al, 2021, Lalueza et al, 2019, Parker & Gillborn, 2020, Hooks, 1994).
No Uruguai, atualmente os movimentos
migratórios contemporâneos são Sul-Sul, pessoas de países latino-americanos de
migração não tradicional para a nossa sociedade: Cuba, República Dominicana,
Peru, Venezuela,
Colômbia e Haiti. Os migrantes são racializados e discriminados principalmente
por suas características fenotípicas, níveis educacionais e competitividade no
mercado de trabalho (Koolhaas, Prieto e Robaina, 2017). Esta população está
localizada principalmente no centro da cidade, Ciudad Vieja e Cordón, uma vez
que existem pensões, é a área mais acessível para a procura de emprego e a
realização de procedimentos para residir no país. Isso significa que as escolas
nessa área recebem muitas crianças migrantes, aumentando suas matrículas. No
Uruguai, as crianças migrantes representam 1,7% do total de matrículas
registradas na educação pública (ANEP, 2020) e podem acessar o sistema
educacional em qualquer época do ano letivo.
A inclusão educacional pode ser definida como "o processo de responder à diversidade das necessidades dos alunos através do aumento da participação na aprendizagem, culturas e comunidades, e reduzindo a exclusão dentro e fora da educação" (UNESCO, 2007, p. 6). A legislação nacional inclui essa definição de inclusão educacional e a reforça quando afirma que "para o efetivo cumprimento do direito à educação, as propostas educacionais devem respeitar as diferentes capacidades e características individuais dos alunos, a fim de alcançar o pleno desenvolvimento de suas potencialidades" (Lei nº 18.437, art. 8º).
Na escola investigada, a realidade das
crianças migrantes é tão complexa quanto a das crianças uruguaias que, por
várias razões, estão alojadas em residências temporárias do MIDES. Isso leva a
uma significativa flutuação de sua população ao longo do ano, bem como ao fato
de que essa população é atravessada por um conjunto de vulnerabilidades,
tanto específicas quanto estruturais, que condicionam seus processos
educativos.
Perante essas situações, considera-se fundamental a construção de respostas multidimensionais de forma participativa que permitam favorecer os processos de acesso e continuidade educacional; por meio do acompanhamento nos processos de vinculação educacional de meninas e meninos; o desenvolvimento de atividades interculturais, multisseriados e intergeracionais; e um trabalho de formação e acompanhamento dos professores para compreender e intervir adequadamente no novo cenário educacional advindo da situação social, sanitária e econômica nacional. Considerando as mudanças nas práticas escolares geradas pela Covid-19, e as necessidades percebidas e identificadas na escola, buscamos construir um espaço de pertencimento escolar, que possibilite a ressignificação cultural, a convivência, a recuperação das vozes, a escuta e as aprendizagens.
Entendemos que a diversidade da população mencionada apresenta desafios educacionais e que o problema de desvinculação educacional é fundamental nesta proposta, bem como a promoção e proteção dos direitos das crianças. Nesse sentido, o projeto pode ser entendido em termos gerais como uma resposta concreta a um problema social. Concretamente, o trabalho que a equipe de investigação tem realizado nos anos anteriores, permite identificar a mobilidade da população atendida e as situações de precariedade da vida de muitas meninas e meninos em situações que requerem intervenções urgentes.
Palavras-chave: infância, migração, educação.
Referências
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Estalayo, P., Miño-Puigcercós, R., Malinverni, P., & Rivera-Vargas, P. (2021). El reto de la inclusión social, más allá de la escuela: Tensiones y carencias de las políticas de integración de niñas y niños migrantes en España. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 29(67), 1-24. https://doi.org/10.14507/epaa.29.6258
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UNESCO (2007). Issues and challenges on inclusive education from an inter-regional perspective. Ginebra: mimeo
[1] Doutoranda em educação pelo PIDE – Programa Interuniversitario de Doctorado em Educación. UNTRF, UNLA, UNSAM. Docente e membro da Unidad de Investigación da UDE – Universidad de la Empresa. Docente G2 contratada Facultad de Psicología de la Univerdad de la República del Uruguay.
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