Mapping of homeschooling (current) in Brazil: questions that arise
DOI:
https://doi.org/10.47966/avan-inv.2024.111145-171Keywords:
homeschooling, draft law 1.338/22, BrasilAbstract
Educating at home and under the responsibility of parents is an existing practice, in fact, but a multitude of prejudices surround it. It is preferable to deny something that, in itself, means a profound criticism of the official education system, rather than draft a law that supports families and protects students who undertake Home Education. This research seeks to present how Brazilian and educational legislation is deliberating on the practice of Home Education and that, although (yet) there is no Federal law enacted that guarantees its regulation by Brazilian parents, the number of students in this type of education is expansive. , because according to the National Association of Home Education (ANED, 2022), it is estimated that there are more than 35 thousand families and 70 thousand students aged between four and seventeen years old who are adept at Home Education. This essay article is part of the conceptual framework of a master's degree research, which will have a qualitative approach and is based on bibliographic and documentary studies of the collections of the National Chamber of Brazil. It is understood that, with the approval of a regulatory law, many questions can be answered through research in education, which will open up dialectical situations regarding the knowledge of new pedagogical aspects, as well as the reconstruction of Brazilian educational policy, inclusive way to the new educational and social demands that are becoming evident.
References
Andrade, E. p. (2014). A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação. 552p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.48.2014.tde-10112014-111617.
Andrade, E. P. de. (2017). Educação Domiciliar: encontrando o direito. Proposições. Volume: 28, Número: 2. Área: Ciências Humanas Versão on-line ISSN: 1980-6248. http://dx.doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0062
Aned. Associação Nacional de Educação Domiciliar (2021) Perguntas Frequentes. Disponível em: https://aned.digital/ . Acessado em: 06. dez. 2023.
Araújo, H.R. (2021). Ensino Domiciliar: análise comparada das propostas metodológicas com vistas à educação integral mestrado em ensino. 178 p. Mestrado em Ensino. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Barbosa, LMR. (2013). Ensino em casa no Brasil: um desafio para a escola? 2013. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em:
https://doi.org/10.11606/T.48.2013.tde-07082013-134418.
Bolwerk, A.A & Carneiro, I.S. (2020). A aplicação do homescholing no Brasil: uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanos. Vertentes do Direito, ISSN nº 2359-0106 Vol. 7, n.1. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/7950 . Acessado em: 08 dez. 2023.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil. (2018) Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC.
Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo, Atlas.
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (4. Ed). Brasília: Senado Federal.
Cartilha. (2021). Ministério da Educação e da Cultura (MEC). Educação Domiciliar: Um direito humano tanto dos pais como dos filhos. Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/media/acesso_informacacao/pdf/CartilhaEducacaoDomiciliar_V1.pdf . Acessado em: 7 nov. 2023.
Datasenado. (2021). Pesquisa: Educação Domiciliar. Instituto de Pesquisa DataSenado. Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/materias/relatorios-de-pesquisa/aumenta-o-numero-de-brasileiros-que-apoiam-a-educacao-domiciliar Acessado em: 08 dez. 2023.
Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Art. 246. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acessado em 15 de set. 2023.
Dicionário, Português online. Escolarização: significado de escolarização. Disponível em:https://www.dicio.com.br/escolarizacao/#:~:text=Significado%20de%20Escolariza%C3%A7%C3%A3o&text=Reuni%C3%A3o%20dos%20saberes%20e%20conhecimentos,(origem%20da%20palavra%20escolariza%C3%A7%C3%A3o). Acessado em: 5 jan. 2024.
Flick. U. (2004). Uma introdução à pesquisa qualitativa. Tradução Sandra Netz (2. Ed). Porto Alegre: Bookman.
Gaither. M. (2017). Homeschooling in the United States: A review of select research topics. IN Revista Pro-Posições, Homeschooling e o Direito à Educação, vol.28 no.2 Campinas Mai/Agos. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8650335. Acessado em:12 jan 2024.
Gil, A. C. (2002). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. (4. Ed). São Paulo: Atlas.
Holt, J. & Farenga, P. (2017). Ensine do seu jeito. Trad. de Leonardo Araújo. (1. Ed). Campinas, SP: Kíron.
Illich, I. (1985). Sociedade sem escolas. Trad. de Lúcia M. Endlich Orth. (7. Ed). Petrópolis: Vozes.
Lyra, A. S. (2019). Educação domiciliar ou “lugar de criança é na escola”? Uma análise sobre a proposta de homeschooling no Brasil. 2019. 255p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/dissertacoes2019/dALINE%20LYRA%20DOS%20SANTOS.pdf.
Morin, E. (2003). A cabeça bem-feita: repensar a reforma e reformar o pensamento. (8. Ed). Trad. Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Projeto de Lei n° 1.338/22 (2022). Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153194. Acessado em: 10 jan. 2024.
Rothbard, M. N. (2013). Educação: livre e obrigatória. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises, Brasil.
Obervatório de Educação Domiciliar e Desescolarizada (OEDD). (2023). Regulamentação. Disponível em: https://www.educacaodomiciliar.fe.unicamp.br/regulamentacao Acessado em: 22 jan. 2024.
Oliveira, G. (2022). Senado aprofunda debate sobre educação domiciliar. Agência Senado, online. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/12/senado-aprofunda-debate-sobre-educacao-domiciliar . Acessado em: 7 jan. 2024.
Organização das Nações Unidas (ONU). Assembleia Geral. (1948). "Declaração Universal dos Direitos Humanos", 217 (III) A (Paris, 1948). Disponível em: http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/ Acessado em 8 de jan. 2024.
Pires, J. R. B. F. (2023). Educação Domiciliar: percepções de famílias educadoras do Distrito Federal. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Católica de Brasília, Brasília. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/3267/2/JeanFerreiraTese2023.pdf
Pessoa, A.V. (2019). Práticas pedagógicas na educação domiciliar: um estudo de caso em Aracaju/SE. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Sergipe. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/11925 . Acessado em 15 de jan. 2024.
Portal. (2019). Ministério da Educação e Cultura (MEC). P. Bolsonaro assina projeto que regulamenta educação domiciliar. Portal MEC. Disponível em http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/51091-educacao-domiciliar. Acessado em 28 de set. 2023.
Vasconcelos, M. C. C. (2007). A educação doméstica no Brasil de oitocentos. Revista Educação em questão, Natal, v. 28, n. 14, p. 24-41, jan./jun. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4463 . Acessado em: 10 jan. 2024.
Viera. A. H. P. (2012). “Escola? Não, obrigado”: Um retrato da homeschooling no Brasil. 77 f. Monografia de Graduação do curso de Ciências Sociais, Universidade de Brasília.
Zamboni, F. (2020). A opção pelo homescholing: guia fácil para entender por que a educação domiciliar se tornou uma necessidade urgente na nossa época. (1. Ed). Campinas, São Paulo: CEDET.
Additional Files
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Marcela Tais dos Santos Hungaro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Política para revistas de acceso abierto
Los autores/as que publiquen en esta revista aceptan las siguientes condiciones:
a. Los autores/as conservan los derechos de autor y ceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo registrado con la licencia de atribución de Creative Commons (CC-BY), que permite a terceros utilizar lo publicado siempre que mencionen la autoría del trabajo y a la primera publicación en esta revista.
b. Los autores/as pueden realizar otros acuerdos contractuales independientes y adicionales para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en esta revista (p. ej., incluirlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro) siempre que indiquen claramente que el trabajo se publicó por primera vez en esta revista.